Em Taubaté, 34 mil deficientes buscam inclusão
Reportagem: Tancy Mavignier
Estagiária de Jornalismo na Câmara de Taubaté
6.6.2008
Ao entrar numa sala pequena cheia de livros, dentro da Escola Pró-Ativa, é possível escutar o computador “conversando” com o jovem presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taubaté, Aguinaldo Dátola.
Aguinaldo tem 25 anos e trabalha há oito com a questão da acessibilidade. Ele, que é deficiente visual do olho esquerdo desde o nascimento, perdeu a visão do olho direito com dois anos devido à toxoplasmose. Porém, parece ter desenvolvido outros sentidos e percebe melhor as coisas do que outras pessoas.
De acordo com o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000, cerca de 14,5% da população brasileira sofre de algum tipo de deficiência física, motora, mental, auditiva, visual ou múltiplas. “Devemos ter, de acordo com o IBGE, aproximadamente 34 mil pessoas com alguma deficiência na cidade”, diz Dátola.
O conselho funciona há pouco mais de um ano e pretende trabalhar junto à Prefeitura e aos empresários. “Tem muita coisa para ser feita pelo poder público e iniciativa privada. Ele funciona mensalmente por meio de reuniões. Os conselheiros se reúnem e discutem as políticas que envolvem estas questões no município. As pautas são levadas conforme a necessidade da demanda, por isso é importante que a população saiba trazê-las”, explicou Dátola.
Para o chefe do Departamento de Arquitetura da Universidade de Taubaté, Moacyr Paulista, o problema da acessibilidade tem ganhado repercussão recentemente. “A questão tornou-se lei e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) aborda a obrigatoriedade dessa norma nas apostilas. Hoje é obrigatório que o cadeirante possa acessar edifícios e prédios públicos.”
Segundo Dátola, várias barreiras precisam ser quebradas, além das arquitetônicas. “São lixeiras, rampas, várias sinalizações para o deficiente visual e para o deficiente auditivo que precisam ser melhoradas aqui na cidade. Para os surdos, a comunicação em libras. A acessibilidade é bem ampla, tem também a parte de Internet e dos meios de comunicação.”
O vereador Angelo Filippini (PSDB), que é engenheiro civil, disse que se envolveu com a acessibilidade desde o início do mandato em 2005 em razão de conhecer a NBR 9050 (Norma Brasileira de Acessibilidade). “Concluí que poderia utilizá-la para adequar o município para essas pessoas, por ser uma questão de direitos humanos”, explicou.
O centro de Taubaté é uma área de difícil acesso para pessoas com mobilidade reduzida (deficientes visuais, físicos, gestantes e idosos), pois as calçadas e vias são estreitas, obrigando pedestres a andarem na beira da rua.
“No centro tem postes, calçadas estreitas, carros estacionados no meio fio. A pessoa que tem necessidades especiais não consegue se locomover. Não tem solução para o problema do centro, não tem jeito de aumentar as calçadas, pois a área foi projetada há mais de 200 anos”, argumentou o arquiteto Moacyr.
Os eventos de cultura, os teatros, cinemas e estabelecimentos comerciais devem estar adaptados para receber pessoas com mobilidade reduzida; assim como a saúde, com tratamentos especializados; o transporte, trabalho, esporte, lazer e a educação, que deve ser inclusiva, conforme faz o Departamento da Educação da Prefeitura com o projeto “Integra”.
O projeto reúne alunos com necessidades especiais e os integra à escola comum. “O que notamos é a necessidade da profissionalização dos professores pelos métodos libras e braille. Estamos recebendo reclamações por parte de alguns munícipes sobre as escolas, porque os professores não estão ainda adaptados para lecionar em libras.”
O decreto-lei n° 5296/2004 trata da adaptação da frota de ônibus que deverá ser feita em todas as cidades até 2014. “O cumprimento é a longo prazo, por isso as empresas não investem no transporte agora”, lamenta o presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apesar das leis serem criadas para garantir direitos aos cidadãos, ainda existe o descumprimento e descaso. Portanto, qualquer deficiente que se sentir desrespeitado e presenciar uma infração deve procurar um advogado, e, ainda, representar sua queixa junto ao Ministério Público Estadual ou Ministério Público Federal.
Projetos do Legislativo
Visando atender à demanda do deficiente, vereadores de Taubaté fizeram projetos e requerimentos sobre a acessibilidade, sendo que na sessão do dia 27 de maio foram votados algumas dessas proposituras.
Uma dessas é de autoria do presidente da Câmara, vereador Luizinho da Farmácia (PR), e obriga os edifícios a disponibilizarem cadeira de rodas em suas dependências.
Também foi aprovado o projeto apresentado pelo vereador Valdomiro Silva (PTB), que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para deficientes físicos, proprietários de um único imóvel residencial de uso próprio.
Foi aprovado ainda o projeto de autoria do vereador Rodson Lima (PP), que dispõe sobre o acesso e a permanência de cães guias treinados acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviço, de ensino público, de lazer, inclusive clubes, áreas públicas e entradas sociais de condomínios e conjuntos residenciais.
Filippini citou alguns projetos de sua autoria. “Em algumas coberturas de paradas de ônibus de nossa cidade já existe espaço para cadeirantes. Criei o Dia Municipal da Síndrome de Down e transformei a Assid (Associação para Síndrome de Down de Taubaté) em entidade reconhecida de utilidade pública municipal.”
Deficientes têm acesso a obras em braille e bolsas de estudo
O CAT (Centro de Apoio ao Taubateano), instalado ao lado da Câmara, disponibiliza, com apoio da ADV-Vale (Associação dos Deficientes Visuais), desde 2006, um espaço destinado à inclusão de deficientes visuais. Os munícipes têm acesso a 200 livros em braille, fitas cassetes e a computadores adaptados.
Porém, poucos cidadãos utilizam os equipamentos, como falou a colaboradora do CAT Flávia Pavanelli. “Temos pouco acesso, quase ninguém vem. Eles alegam que a dificuldade de vir é por causa da movimentada Avenida do Povo.”
A escola de cursos profissionalizantes Pró-Ativa está adaptada para receber alunos com qualquer tipo de deficiência. “As pessoas recebem bolsa e podem cursar inglês, espanhol, gestão empresarial e outros. Temos uma biblioteca com 450 livros em braille, como Machado de Assis”, explicou Dátola.
Existem também projetos federais que beneficiam pessoas deficientes, como o passe livre para viagens interestaduais de ônibus por todo país; a Lei nº 6.606, que aborda a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis adaptados; e a Lei nº 9.394, que trata da garantia de acesso à educação. As leis podem ser acessadas no site http://www.cedipod.org.br.