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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

2011 – orientações aos visitantes com deficiência visual

Orientações aos visitantes com deficiência visual
- Instruções: O Blog Visão Inclusiva preocupado com a acessibilidade, reestruturou a forma de publicar suas matérias, pára facilitar a navegação por pessoas com deficiência visual.
- Como navegar: Ao acessar o Blog Visão Inclusiva pelo endereço aguinaldodatola.soylocoporti.org.br, você deverá utilizar a tecla Tab para conhecer os títulos de nossas matérias. Ao encontrar o título de seu enteresse, você deverá clicar com a tecla Enter para abrir o conteúdo da matéria. Através das Setas de Navegação ou se preferir, por meio do Comando CTRL + tecla Barra do teclado numérico, você terá acesso a íntegra da publicação.
- Observação 1: As publicações efetuadas anterior ao ano de 2011, você encontrará todas as matérias em um único arquivo, tendo como título o ano de sua publicação. Para que não haja confusão onde inicia ou termina a matéria, preparamos um índice numerado, no qual cada número corresponde a sua matéria.
- Observação 2: As matérias publicadas em 2011, estarão dispostas de forma que cada conteúdo esteja em um arquivo, nomeado com o ano da publicação e com o tema equivalente.
- Observação 3: As instruções aqui publicadas, estão compatíveis com o Sistema Operacional Windows, versão XP e Leitor de Tela Virtual Vision versão 6.0.

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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

2011 – nota de esclarecimento do comdef-taubaté

Nota de Esclarecimento
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taubaté vem informar aos taubateanos que, nenhum cidadão pode ser obstruído de ingressar ao transporte coletivo por motivo de sua deficiência, mesmo que estes não estejam adequados aos padrões de acessibilidade.
Orientamos as pessoas com deficiência que se sentirem lesadas, que registrem o nº da linha, do veículo e comuniquem o ocorrido ao Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taubaté na Rua 4 de Março, nº 465, ou pelo fone (12) 3624-5202, o qual irá orientá-las a respeito dos procedimentos legais e administrativos cabíveis.
Atenciosamente,
Aguinaldo Dátola
Presidente
Taubaté, 26 de Julho de 2011.

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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

publicações 2010

Publicações 2010

Índice

1) Estado de São Paulo terá lei contra a discriminação racial
2) Câmara aprova redução do tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência
3) Anvisa pede participação da população no combate a medicamentos falsos e sem registro
4) Projeto pune laboratórios fotográficos que não denunciarem imagens com pornografia infantil
5) Projeto do Senado impede corte de luz, água e telefone de instituições sociais e famílias carentes
6) blog visão inclusiva comemora um ano
7) Desmatamento de florestas diminui, mas continua em ritmo alarmante
8) América Latina é região mais urbanizada e com maior desigualdade no Mundo
9) Dentes saudáveis também dependem de uma boa alimentação
10) Degeneração progressiva causada pela artrose pode atingir a coluna
11) Exposição de Célia Soldi valoriza ruralismo e cultura regional
12) Plantio de mudas reforça os trabalhos de preservação ambiental
13) Mais de 2 milhões de pessoas morrem todo ano no mundo devido a causas geradas pela poluição do ar!
14) 22 de Março – Dia Mundial da Água
15) Estado é obrigado a pagar remédios caros
16) Desigualdade ainda pesa contra as mulheres no mercado de trabalho
17) Banco é responsável por prejuízo com cartão clonado
18) Em 95% dos casos de câncer de cabeça e pescoço, o principal vilão é o cigarro
19) Defensoria Pública Regional de Taubaté realiza, palestra sobre Violência Contra a Mulher
20) Parceria pretende capacitar agentes de defesa dos consumidores em todo o país

segunda-feira, 19 de julho de 2010
1) Estado de São Paulo terá lei contra a discriminação racial
O governador Alberto Goldman irá sancionar nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 442 – que prevê penalidades administrativas para todo ato discriminatório ocorrido por motivo de raça ou cor. A cerimônia de assinatura será no Palácio dos Bandeirantes no dia 19 de julho, às 16 horas.
O PL, aprovado em junho deste ano pela Assembleia Legislativa de São Paulo, prevê punição com multa no valor de até R$ 140 mil ou a suspensão de licença, caso o infrator seja um estabelecimento comercial. De acordo com a nova lei, são considerados atos discriminatórios qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória; proibir o ingresso ou a permanência em ambiente ou estabelecimento aberto ao público; criar embaraços à utilização das dependências comuns e áreas não-privativas de edifícios; recusar a utilização de serviços, meios de transporte ou de comunicação, consumo de bens, hospedagem em hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres ou o acesso a espetáculos artísticos ou culturais; negar emprego, demitir, impedir ou dificultar a ascensão em empresa pública ou privada.
A prática destes atos discriminatórios será apurada em processo administrativo. A partir da reclamação do ofendido, o infrator receberá advertência ou multa de acordo com o julgamento do caso.

sábado, 17 de abril de 2010
2) Câmara aprova redução do tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência
Portal do Consumidor
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de lei complementar que reduz o tempo de contribuição para que deficientes se aposentem pelo Regime Geral de Previdência Social. A proposta, aprovada pela unanimidade dos deputados presentes, prevê uma redução de cinco, oito e dez anos de contribuição, de acordo com o grau de deficiência.
O texto, que será ainda votado pelo Senado, prevê aposentadoria aos 30 anos de contribuição para o homem e 25 para a mulher, no caso de deficiência leve. Para deficiência moderada: 27 para o homem e 22 para a mulher; e deficiência grave: 25 anos, homem, e 20 anos, mulher.
O grau de deficiência será atestado por perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com realização quinquenal para revalidação do direito à redução do tempo de contribuição.

quarta-feira, 14 de abril de 2010
3) Anvisa pede participação da população no combate a medicamentos falsos e sem registro
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, pediu ontem (12) que a população participe ativamente do combate a medicamentos falsos ou contrabandeados – vendidos no país sem licença de autoridades sanitárias.
Durante o lançamento da campanha “Medicamento Verdadeiro: Você Sabe o que Está Tomando”, Raposo lembrou que o remédio falsificado é produzido de forma que fique bastante semelhante ao original. Por essa razão, é preciso ficar atento a detalhes na própria embalagem do remédio, como a raspadinha, o lacre de proteção, o número do lote, a data de validade, o número de registro no Ministério da Saúde e o telefone para contato com o fabricante.
Um dos alertas feitos pela Anvisa é que a venda de medicamentos falsos ou contrabandeados não está mais restrita a camelôs e feiras. Atualmente, segundo Raposo, é possível encontrar os produtos em farmácias regulares, com autorização para funcionamento, e, em muitos casos, vinculadas ao programa Farmácia Popular. Para ele, o fato constitui um “agravante” ao crime.
“Isso se dá pela forma como a nossa sociedade encara o estabelecimento farmacêutico. Ele se banalizou de tal modo que alguns chegam a praticar reiteradamente esse tipo de crime. Também identificamos que, muitas vezes, esses produtos chegam não pelo sacoleiro de algum país, vêm por distribuidoras que fazem a venda de produtos”, explicou.
Segundo Raposo, a Anvisa já pediu ao Congresso Nacional que reveja as regras para a abertura e o funcionamento de farmácias em todo o país. Atualmente, 80 mil farmácias estão abertas no Brasil.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Barcelos, a campanha chega “em boa hora” já que entre 10% e 20% dos remédios vendidos em todo o mundo são contrabandeados. Ele lembrou que a legislação brasileira trata o crime como hediondo. O volume de apreensões feitas com o apoio da Polícia Federal passou de 40 toneladas de medicamentos em 2008 para 316 toneladas no ano passado.
Informação Anexa
Para entrar em contato com o Ministério da Saúde ligue: 0800-61-1997.
Site: www.saude.gov.br
Aguinaldo Dátola
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taubaté

sexta-feira, 9 de abril de 2010
4) Projeto pune laboratórios fotográficos que não denunciarem imagens com pornografia infantil
Agência Senado
Punir o proprietário, o responsável ou o funcionário de laboratório fotográfico que não informar as autoridades sobre imagens pornográficas que envolvam crianças ou adolescentes. Esse é o objetivo do PLS 213/05, projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A matéria, agora, terá de passar por votação no Plenário da Casa.
A pena prevista para essa omissão varia de seis meses a dois anos de prisão. Segundo o autor do texto original, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o objetivo da medida é criar “um dever de agir cuja inobservância implica a responsabilidade criminal”. Para instituir a punição, o projeto acrescenta um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990).
Antes de chegar à Comissão de Assuntos Sociais, a matéria já havia sido aprovada em outros dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma das alterações promovidas nesses colegiados foi a inclusão do proprietário do laboratório fotográfico entre aqueles que podem ser punidos – inicialmente, a proposta previa apenas a condenação do funcionário ou do responsável.
No relatório que apresentou à Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ressaltou que “a pornografia infantil é hoje uma indústria bilionária” e que nos Estados Unidos já existem leis similares à proposta por Zambiasi.
A pornografia infantil é uma das atividades criminosas que mais crescem no mundo – afirmou ela nesta quarta.
Marisa Serrano também promoveu uma alteração no texto: originalmente, a proposta determinava que deve ser comunicada às autoridades a “revelação” de fotografia ou imagem com pornografia ou cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente; a senadora avaliou que seria mais correto substituir o termo “revelação” por “ingresso” (no laboratório).
Se o projeto for aprovado pelo Plenário do Senado, será então enviado à Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 8 de abril de 2010
5) Projeto do Senado impede corte de luz, água e telefone de instituições sociais e famílias carentes
Agência Brasil – Brasília
O Senado aprovou quarta-feira (7) projeto que impede que empresas cortem o fornecimento de água, luz e telefone de escolas, hospitais, presídios, centros de internação de menores e famílias de baixa renda por inadimplência.
De acordo com a decisão, aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, as empresas devem garantir o fornecimento mínimo para o funcionamento das atividades básicas dessas instituições e famílias para preservar a saúde das pessoas envolvidas.
Os senadores, contudo, recusaram emenda que propunha que essas instituições e famílias também não pudessem ser incluídas nos cadastros de inadimplência. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), considerou que esses cadastros funcionam como serviços de proteção ao crédito e são importantes para a saúde da economia do país.
O autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considera que é dever das empresas garantir que essas instituições sociais e famílias carentes mantenham suas atividades, mesmo sem quitarem as dívidas.

quinta-feira, 1 de abril de 2010
6) blog visão inclusiva comemora um ano
É com muita alegria que o Blog Visão Inclusiva neste mês de Abril está comemorando um ano de existência. Nosso objetivo foi sempre publicar informações que fossem úteis para você que nos visita. Entendemos que a soma da REFLEXÃO CRÍTICA CONHECIMENTO DA REALIDADE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADANIA PARTICIPAÇÃO EMPODERAMENTO chegamos a AUTONOMIA do indivíduo .
Tivemos muita preocupação durante as escolhas de nossas matérias, pois procuramos colocar conteúdos que infelizmente, não tiveram a devida importância por parte da grande mídia, seja porque estão distantes das realidades e diferenças regionais, seja por causa dos interesses pessoais de seus dirigentes.
Aguinaldo Dátola

sábado, 27 de março de 2010
7) Desmatamento de florestas diminui, mas continua em ritmo alarmante
Estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que o desmatamento diminuiu no mundo, mas que continua em ritmo alarmante em muitos países. Os dados preliminares do documento, que fez análises em 233 países e territórios, foram divulgados no último dia 25.
O relatório de Avaliação Global de Recursos Florestais 2010, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), avaliou o desmatamento na última década no mundo.
Nos últimos dez anos, 13 milhões de hectares anuais de florestas nativas foram transformadas em terras agrícolas ou destruídas por causas naturais, o que mostra uma redução em relação à década de 1990 quando foi registrada uma perda de 16 milhões de hectares.
A América do Sul e a África tiveram as maiores perdas anuais de áreas verdes no período entre 2000 e 2010, registrando 4 e 3,4 milhões de hectares, respectivamente. A Oceania também teve uma grande perda de florestas, mas por um motivo bem diferente, devido à grande seca que atinge a Austrália desde 2000.
Por outro lado, a Ásia ganhou 2,2 milhões de hectares ao ano na última década em função das ações de reflorestamento em grande escala na China, Índia e no Vietnã, aumentando sua superfície florestal em cerca de 4 milhões de hectares anuais nos últimos cinco anos.
Nos Estados Unidos e na América Central, a superfície florestal permaneceu estável. Na Europa houve crescimento da área verde. “A taxa de desmatamento continua sendo muito alta em muitos países e as áreas de florestas intactas – que não foram alteradas por atividade humana – seguem diminuindo, por isso os países devem intensificar seus esforços para melhorar a gestão e a conservação”, disse no relatório o diretor-geral adjunto do departamento florestal da FAO, Eduardo Rojas.

sábado, 27 de março de 2010
8) América Latina é região mais urbanizada e com maior desigualdade no Mundo
A América Latina tem 471 milhões de pessoas vivendo em cidades, ou seja, 79% do total de sua população, o que a coloca como a região mais urbanizada do planeta. Em 1950, a proporção da população urbana era de apenas 41%. Os dados foram divulgados ontem (25) pelo estudo Estado das Cidades da América Latina e do Caribe, realizado pela Agência para Habitação das Nações Unidas (ONU-Habitat).
Segundo o estudo, o processo de urbanização da América Latina pode ser considerado exitoso, já que trouxe riqueza, aumento da expectativa de vida e acesso a serviços públicos básicos para muitas pessoas. De acordo com a ONU-Habitat, é nas cidades que se concentra a maior parte da riqueza. Mas, por outro lado, o processo de urbanização latino-americano também se deu de forma muito desigual, isto é, com grandes diferenças entre ricos e pobres. A América Latina é considerada, pelo estudo, a mais desigual do mundo e tem cerca de um quarto da população de suas cidades vivendo em favelas ou assentamentos precários.
“A América Latina é, em geral, muito desigual. E isso tem criado muitos problemas dentro das cidades, com informalidade na moradia e no emprego”, afirma Alan Gilbert, um dos autores do estudo.
Segundo a coordenadora do escritório da ONU-Habitat para a América Latina, Cecília Martinez, o estudo também traz algumas recomendações aos governos, como revitalizar áreas degradadas para aproveitar melhor os espaços da cidades, evitar o crescimento desordenado nas periferias e trabalhar a questão da sustentabilidade ambiental desses espaços.
“As cidades podem ser muito positivas e elas têm solução. Isso depende muito das decisões políticas que os prefeitos e governadores tomem sobre suas próprias regiões e próprias cidades. Em dez anos, se pode melhorar ou piorar muito as cidades”, disse Martínez.

quinta-feira, 25 de março de 2010
9) Dentes saudáveis também dependem de uma boa alimentação
Alimentos excessivamente corados, como café, vinho tinto, refrigerantes à base de cola, suco de uva, quando consumidos com muita freqüência, podem corar os dentes, escurecendo-os.
Você é o que você come. Essa frase já é famosa e bastante usada para explicar como o corpo do ser humano age em relação aos tipos de alimentos. Quem consome alimentos mais leves e naturais tem um corpo saudável e aparenta ser forte, já aqueles que consomem alimentos gordurosos e o famoso fast food, geralmente estão acima do peso e não tem uma aparência saudável.
De tão preocupados com o corpo, muitas pessoas não percebem que essa frase também se encaixa perfeitamente em relação ao estado dos dentes. Se parar para pensar, verá que os dentes também ficam doentes e alguns alimentos são os grandes vilões da história. “As principais doenças bucais – cárie e doença periodontal – têm a má alimentação como uma de suas causas, além de outros fatores, como a presença de bactérias e a predisposição do hospedeiro.”, afirma a dentista Maristela Lobo.
Também é fácil notar que os alimentos que de certa forma danificam o corpo não diferem muito dos alimentos que danificam os dentes. “De uma maneira geral, os alimentos açucarados, de consistência pegajosa, quando ingeridos com freqüência, representam um risco à saúde bucal. Alimentos industrializados, ricos em ácidos e substâncias químicas nocivas podem desmineralizar a superfície do dente, causando erosão e sensibilidade dental.”, detalha a dentista.
Da mesma forma, há também aqueles alimentos que ajudam a preservar e a manter a saúde bucal, é claro, sempre acompanhado de uma boa higiene. “Alguns alimentos têm poder adstringente, capaz de limpar a superfície dos dentes, como os alimentos fibrosos, as frutas e os legumes (maçã, cenoura, manga, abacaxi e etc.), que também deixam o hálito fresco. Outros alimentos, ricos em cálcio, como o leite e seus derivados, são especialmente importantes para indivíduos que possuem cárie dental. Por outro lado, podem aumentar a produção de tártaro em pessoas que possuem tendência à doença periodontal. Nesse caso, os alimentos ácidos são importantes porque estimulam a salivação.”, explica Maristela.
“É importante lembrar que o ideal é escovar os dentes após o final das refeições. Não podemos esquecer também da escovação antes de dormir, uma vez que a maioria de nós não fala e não ingere alimentos enquanto dorme, o fluxo salivar encontra-se diminuído durante o sono, para descansar as nossas glândulas salivares. A saliva é um líquido que protege os dentes, e interfere diretamente com a atividade das bactérias. Devemos promover a “faxina” bucal na última escovação do dia: antes de dormir.”, finaliza a especialista.

quinta-feira, 25 de março de 2010
10) Degeneração progressiva causada pela artrose pode atingir a coluna
Além de causar sensação de atrito, dor e limitação de movimentos, a artrose é caracterizada pela degeneração progressiva da cartilagem e pode atingir todas as articulações, com destaque para quadril, joelhos, pés e coluna – articulações de carga, devido ao esforço a que são submetidas.
As mulheres, em especial no pós-menopausa, e homens na meia-idade são os mais suscetíveis, embora a artrose possa surgir em qualquer fase da vida. “Além do fator genético, a doença pode surgir devido a um trauma ou processo inflamatório crônico”, afirma Helder Montenegro, professor, fisioterapeuta e fundador do Instituto de Tratamento da Coluna Vertebral. “Quando a coluna é atingida, o importante é iniciar um bom tratamento para que o caso não se torne mais grave e incapacitante levando o paciente a tratamentos mais agressivos.”
Artrose e a coluna
Como 85% da população vai viver ao menos um episódio de dor nas costas ao longo da vida, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde, as pessoas precisam rever alguns hábitos e também buscar fortalecer os músculos posturais, responsáveis por dar sustentação à coluna.
O primeiro passo para quem busca colocar a coluna em ordem é fazer uma boa avaliação, identificando as causas da dor. São feitos testes ortopédicos e fisioterapêuticos específicos, de mobilidade, de força, de alongamento muscular e do sistema nervoso para saber qual é a situação clínica do paciente. Com o quadro definido, o tratamento é iniciado.
“A técnica de Reconstrução Músculo-Articular da Coluna Vertebral – RMA Vertebral – une o trabalho da fisioterapia manual com a tecnologia das mesas de tração e descompressão e do Stabilizer (equipamento que condiciona o paciente a usar o músculo transverso do abdômen), e exercícios de musculação. A união de todos esses fatores permite que o paciente não tenha mais dor e inicie um trabalho focado no fortalecimento dos músculos posturais. O resultado apresentado equivale a 87% dos casos resolvidos”, afirma Helder Montenegro, do ITC Vertebral.
Site: www.herniadedisco.com.br.

quarta-feira, 24 de março de 2010
11) Exposição de Célia Soldi valoriza ruralismo e cultura regional
Retratar as riquezas naturais do Vale do Paraíba foi o que Célia Soldi escolheu para construir sua carreira de fotógrafa. Baseado neste tema ela vai realizar a exposição “Resgate Cultural do Tropeirismo do Vale do Paraíba”, que vai ocorrer entre os dias 23 e 31 de março no Espaço Cultural Georgina de Albuquerque, da Câmara de Taubaté.
Com especialização em fotografias de equinos, muares e motivos rurais da região, ela conseguiu conquistar seu espaço baseado na valorização das belezas naturais. Ao realizar exposições em diversas cidades do estado, Célia busca resgatar a cultura do tropeirismo brasileiro. A fotógrafa também tem em seu currículo fotos de casamentos, aniversários e eventos sociais.
A Câmara está situada na avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, no centro.
A exposição estará aberta ao público das 8h às 12h e das 14h às 18h.

quarta-feira, 24 de março de 2010
12) Plantio de mudas reforça os trabalhos de preservação ambiental
desenvolvidos em Lorena O trabalho contínuo de preservação ambiental realizado no município teve uma de suas etapas cumprida ontem, Dia Mundial da Água, com o plantio de 80 mudas de espécies nativas. Foi a quarta ação deste tipo este ano. Até dezembro, 22 mil mudas serão plantadas ao redor da nascente do Ribeirão Tabuão, garantiu o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Celso Pereira. “Esperamos superar nossas expectativas com a participação da comunidade”.
O plantio foi uma das atividades desenvolvidas em Lorena no dia celebrado em todo o mundo, e contou com a participação do projeto “Amigos do Tabuão”, idealizado pela Escola Municipal Horácio Vitor Bastos, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEAR), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), 5º BIL, Programa Escola da Família, Ações Preventivas na Escola, e o projeto Doutores da Natureza, do Rotary Club de Lorena.
Entre as ações desenvolvidas, o público, formado por especialistas, estudantes e comunidade, assistiu a apresentações de teatro e música que agradaram a todos. “Foi tudo muito dinâmico. Chamou a atenção de todos. Acho importante participar e preservar também”, destacou a dona de casa Lourdes Gomes, que acompanhava o neto Alexandre da Silva, de 10 anos, um dos estudantes da Escola Horácio Vitor Bastos.
Foi realizada também limpeza das margens do ribeirão. De acordo com a professora, Valéria Castro, a participação dos alunos contribuiu para a sensibilização da comunidade local. “As crianças participaram do evento desde a passeata para a entrega dos convites à população do bairro, até os trabalhos sobre a importância da água realizados dentro da escola. A intenção é educar para transformar”, ressaltou a educadora.

terça-feira, 23 de março de 2010
13) Mais de 2 milhões de pessoas morrem todo ano no mundo devido a causas geradas pela poluição do ar!
Este é o alerta dado pela OMS – Organização Mundial da Saúde no “dia meteorológico mundial” comemorado em 23 de março.
A miséria causada no campo pela presença de grandes latifúndios e o desemprego gerado pela ganância empresarial provocaram o crescimento desordenado e desenfreado das cidades. Estas grandes cidades, como São Paulo, Nova Iorque, Tókio, Londres, Moscou, etc já abrigam metade da população mundial!
Esta concentração de consumo, lixo, esgoto, transporte, produção e deterioração da natureza, gera enorme emissão de gases poluentes que afetam a saúde e podem causar asma, inflamações nos olhos, câncer de pulmão e doenças cardíacas. Isto significa um número de mortos anuais superior ao de muitas guerras juntas, sem contar os mutilados, inválidos e excluídos que tiveram sua qualidade de vida destroçada.
A OMS enfatiza ainda que a má qualidade do ar afeta não só a saúde mas também a economia, a segurança alimentar, os recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável, significando mais e maiores desgraças ainda no futuro!
Vamos lutar por um desenvolvimento que realmente dê prioridade à felicidade e qualidade de vida das pessoas!

segunda-feira, 22 de março de 2010
14) 22 de Março – Dia Mundial da Água
Dia 22 de março é a data escolhida pela Organização das Nações Unidas para celebrar o Dia Mundial da Água. Em relação a outros países, o Brasil pode ser considerado privilegiado em relação a esse recurso. O país conta com cerca de 12% da concentração mundial de água doce.
No entanto, a escassez de água é uma ameaça para o mundo todo. Para se ter uma ideia, a partir de 1950 o consumo triplicou no planeta. E o consumo médio de água, por habitante, foi ampliado em cerca de 50%. Para piorar o cenário, para cada 1.000 litros de água utilizada pelo homem, há 10.000 litros de água poluída, segundo a ONU.
É um motivo e tanto para se preocupar, uma vez que, já 2.000 anos, a população mundial correspondia a 3% da atual, enquanto o volume de água permanece o mesmo. Para o futuro, estima-se que nos próximos 20 anos o homem vai usar 40% a mais de água do que usa agora.
Descubra outras curiosidades sobre a água:
Graças à água é que surgiu a primeira forma de vida do planeta há milhões de anos; dela o processo evolutivo caminhou até formar nossa espécie e continua a manter toda a diversidade que conhecemos.
- O homem pode passar até 28 dias sem comer, mas apenas 3 dias sem água.
- Três quartos da superfície do nosso mundo são cobertos por água, sendo 97% salgada, e apenas 3% doce. Contudo, do percentual total da água doce existente, a maior parte encontra-se sob a forma de gelo nas calotas polares e geleiras, parte é gasosa e parte é líquida – representada pelas fontes subterrâneas e superficiais. Já os rios e lagos, que são nossas principais formas de abastecimento, correspondem a apenas 0,01% desse percentual, aproximadamente.
- No Brasil, mais de 90% dos esgotos domésticos e cerca de 70% dos efluentes industriais não tratados são lançados nos corpos d’água.
- De toda a água que se retira de mananciais para abastecer as capitais brasileiras, quase a metade (45%) se perde antes de chegar às casas e atender à população. A principal causa são os vazamentos na rede.
- Mais de 1 bilhão de pessoas sofrem com a falta de água para consumo.
- Mais da metade da população mundial – cerca de três bilhões de pessoas – sofrerá escassez de água em 2025, segundo a Unesco.
- O gotejamento de uma torneira chega a um desperdício de 46 litros por dia. Isto é, 1.380 litros por mês. Ou seja, mais de um metro cúbico por mês – O que significa uma conta mais alta. Um filete de mais ou menos 2 milímetros totaliza 4.140 litros num mês. E um filete de 4 milímetros, 13.260 litros por mês de desperdício.
- Um buraco de 2 milímetros no encanamento pode causar um desperdício de 3.200 litros por dia, isto é, mais de três caixas d’água.
- Os países com maior quantidade de água per capita são: Guiana Francesa, Islândia, Guiana, Suriname, Congo, Papua Nova Guiné, Gabão, Ilhas Salomão, Canadá e Nova Zelândia.
- Os países com menos água per capita são: Kuait, Emirados Árabes Unidos, Bahamas, Qatar, Maldivas, Líbia, Arábia Saudita, Malta, Cingapura e Jordânia.
Fonte: Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e ONU (Organização das Nações Unidas)

segunda-feira, 22 de março de 2010
15) Estado é obrigado a pagar remédios caros
Em decisão unânime, o STF – Supremo Tribunal Federal – reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos que o SUS não quer providenciar. Mais: deliberou que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves.
O direito à saúde representa a base de quase todos os demais direitos. É essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população. Isto é um direito público defendido pela constituição.
O governo alega que isto afeta o equilíbrio financeiro do SUS.
Mas a presidência do STF sinalizou que todos os pedidos judiciais para o fornecimento de remédios, suplementos alimentares, órteses, próteses, criação de vagas em UTIs e de leitos hospitalares, realização de cirurgias e exames e custeio de tratamento fora do domicílio vão ser decididos em favor da população necessitada.
Sempre que alguém não for atendido pelo governo em suas necessidades de saúde, deve recorrer ao Judiciário, exigindo urgência na decisão judiciária e urgência na disponibilização dos produtos e/ou serviços de que necessita.

segunda-feira, 8 de março de 2010
16) Desigualdade ainda pesa contra as mulheres no mercado de trabalho
Agência Brasil
Brasília – A segunda década do século 21 começa para as mulheres como terminou o século passado. Elas trabalham mais e ganham menos, ainda que sejam mais qualificadas do que os homens. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, no mercado formal, as mulheres de todos os níveis de escolaridade ganham menos do que os homens com o mesmo grau de formação.
Entre os analfabetos, a renda média mensal em 31 de dezembro de 2008 era de R$614,80 para os homens, enquanto para as mulheres trabalhadoras ficava em R$506,95.
Esse fenômeno se verifica entre os trabalhadores com formação em nível superior. A média salarial para esse grau de instrução, à época, era de R$ 3.461,82. No caso dos homens, essa renda subiria para R$ 4.623,98. Se o assalariado fosse mulher, o salário seria de R$2.656,47.
Para o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existe no mercado de trabalho uma espécie de “segregação ocupacional” na qual as mulheres estão em posições de menor prestígio, formalização e proteção social.
A socióloga Eva Blay, ex-senadora (PSDB-SP) e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), assinala que as mulheres estão subindo lentamente na hierarquia dos postos do mercado de trabalho. Ela aponta que as relações de trabalho ainda são marcadas pelo machismo. “O mercado resiste em contratar uma mulher por medo de que ela não consiga se impor aos demais trabalhadores homens.”
Segundo a acadêmica, ainda pesa contra as mulheres preconceitos como a falsa ideia de que elas faltam mais ao serviço do que os homens. Além do trabalho fora de casa, as mulheres precisam se dedicar a atividades não remuneradas, como os afazeres domésticos. Segundo dados do IBGE referentes a 2007, as mulheres de 10 anos de idade ou mais se dedicavam 22,3 horas semanais aos afazeres domésticos contra 5,2 horas dos homens.
“Estamos muito longe de ter uma cultura em que marido e mulher cooperem com esses afazeres”, lamenta Neuma Aguiar, professora de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“A gente é invisibilizada. Parece que lavar e consertar roupa, preparar comida ou cuidar da pessoa doente estão descoladas da produção da riqueza, mas não estão”, critica Fátima Lucena, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“Participamos da produção da riqueza, mas na hora da distribuição perdemos muito mais do que os homens”, lamenta. Fátima Lucena, no entanto, faz uma autocrítica: “A mulher não é somente vítima, mas também construtora das relações sociais”.
A socióloga Marlise Matos, chefe do Departamento de Sociologia da UFMG, concorda. “Homens e mulheres são socializados em uma cultura tradicional, conservadora, patriarcal, machista. Esse é o caldo cultural que não é privilégio dos homens. Há um ciclo de retroalimentações do qual as mulheres têm responsabilidade porque não quebram”, avalia.
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

quinta-feira, 4 de março de 2010
17) Banco é responsável por prejuízo com cartão clonado
Portal do Consumidor
Por mês, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) recebe uma média de 40 reclamações, em todo o país, referentes a cartões de crédito clonados. Por isso, o consumidor deve ficar atento à movimentação da conta do seu cartão e verificar a sua fatura pelo menos uma vez por mês, ou até mesmo uma vez por semana (o que é ainda mais seguro) pela internet, como orienta o Ibedec.
Caso o consumidor seja lesado com um cartão clonado, ele tem direito à indenização. Ou seja, deve procurar a polícia e fazer um boletim de ocorrência, e mesmo reclamar ao Ibedec ou outros órgãos competentes. Porém, antes de mais nada, a vítima deve solicitar que o banco bloqueie o cartão (e a emissão de outro com numeração diferente) e pedir o estorno do débito (com juros, se houver). Guardar todos os protocolos desses pedidos, bem como o boletim de ocorrência, é fundamental. Se o banco não responder em 30 dias, o consumidor pode (e deve) procurar a Justiça.
“Ninguém está imune à fraude. Na realidade, a administradora é que deveria colocar no mercado um cartão seguro. Aqueles que têm chip são mais seguros, mas mesmo assim podem ser clonados”, alerta o diretor do Ibedec, José Geraldo Tardin. As ações com valor de até 20 salários mínimos podem ser propostas diretamente nos Juizados Especiais, sem necessidade de acompanhamento de advogado. As causas de valor de até 40 salários mínimos podem ser encaminhadas aos Juizados, mas exigem a presença do profissional. O tempo para os processos varia muito, tudo depende da complexidade do problema.
Exemplo
O consumidor Rubergil Medeiros, de Brasília, no Distrito Federal, foi surpreendido com um lançamento de R$ 963,25 debitado em sua conta corrente, em virtude de suposta compra realizada em Goiânia (Goiás), com cartão de crédito/débito. Após tomar conhecimento do fato, bloqueou seu cartão e fez uma reclamação à ouvidoria do banco, que não se manifestou no sentido de estornar o débito indevido. Orientado pelo Ibedec, Medeiros recorreu à Justiça. Para comprovar que não fez a compra, demonstrou que ele e sua esposa estavam trabalhando no dia e hora da compra. Ele também juntou declaração dos respectivos órgãos em que são lotados. Resultado: na sentença, o banco foi condenado a estornar o débito pagando juros e correção desde o dia do fato, e ainda a pagar indenização por danos morais ao cliente. A sentença destacou que o banco não trouxe para os autos nenhuma prova de que a compra não tivesse sido feita pelo autor, principalmente frente à documentação que comprovava que no dia e hora do evento ele estava trabalhando.
Um comentário em “banco é responsável por prejuízo com cartão clonado, diz ibedec”
Estou passando pela mesma situação, o débito já vai em R$1601,26. Fui ao banco e fiz o BO, agora espero que resolvam.
— keile 10/07/2011, às 1:50 am

quarta-feira, 3 de março de 2010
18) Em 95% dos casos de câncer de cabeça e pescoço, o principal vilão é o cigarro
Um levantamento realizado pelo setor de oncologia clínica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, ligado à Secretaria de Estado da Saúde, apontou um dado alarmante: cerca de 95% dos pacientes que desenvolvem tumores de cabeça e pescoço tem histórico de tabagismo ou são fumantes ativos.
O levantamento, que foi realizado com 327 pacientes tratados na especialidade de cabeça e pescoço do setor de oncologia clínica, apontou também que os homens são os mais atingidos pelos tumores nessa região, representando cerca de 90% dos pacientes atendidos.
Além disso, em 60% das pessoas atendidas, as neoplasias estão localizadas na boca ou na faringe, o que também pode estar vinculado ao cigarro. “Outros fatores de risco importantes são o etilismo (consumo de bebidas alcoólicas em excesso) e infecção por papilomavírus humano (HPV)”, alerta o oncologista clínico do Icesp Gilberto Castro.
Semanalmente, o Instituto recebe de cinco a dez novos casos de câncer nesta região do corpo, um volume alto, segundo o especialista. Apesar desses tumores apresentarem detecção precoce facilitada, por estarem em locais visíveis, a maioria dos pacientes descobre a doença em estágio muito avançado.
Prevenção
Alguns dos sintomas manifestados por esses tipos de cânceres podem ser manchas brancas na boca, dor, lesão ulcerada ou com sangramento e cicatrização demorada, nódulo no pescoço presente por mais de duas semanas, mudanças na voz ou rouquidão persistente e dificuldade para engolir.
A doença pode ser evitada com medidas simples, como não fumar nem consumir bebidas alcoólicas em excesso e dando preferência aos alimentos pobres em gordura e ricos em fibras. Também é importante que as pessoas habituem-se a examinar sua boca diante do espelho à procura de caroços, aftas, manchas brancas e outros ferimentos. Além disso, cuidar da higiene bucal e visitar o dentista periodicamente ajudam a realizar a detecção precoce de um câncer.

terça-feira, 2 de março de 2010
19) Defensoria Pública Regional de Taubaté realiza, palestra sobre Violência Contra a Mulher
No dia 17/03/2010, às 19 horas, no auditório da Defensoria Pública Regional de Taubaté haverá uma Palestra, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos da Mulher, sobre Violência contra a Mulher.
Haverá exposição de vídeo sobre o tema e palestras de integrantes do Movimento de Luta Pelos Direitos da Mulher na região, com palestras da Amélinha Naomi, Vereadora em São José dos Campos e Celina Simão, militante pelos direitos das Mulheres, integrantes do NUDEM – Núcleo especializado dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo e mulheres vítimas de violência que contarão suas experiências.
Promoção: Defensoria Pública Regional de Taubaté e Movimentos Populares de Defesa da Mulher.
Entrada franca.
Favor confirmarem presença no fone abaixo com a Jô ou Alexia.
Favor auxiliar na divulgação do evento.
Wagner Giron de la Torre
Defensor Público
Coord. da Defensoria Regional de Taubaté
Fone: (12) 3624-2676.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
20) Parceria pretende capacitar agentes de defesa dos consumidores em todo o país
Agência Brasil
Brasília – O Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) firmaram quinta-feira (25) uma parceria para capacitar agentes que atuam na defesa dos consumidores de todo o país.
Segundo o presidente do Cdemp, Maurício Kalache, essa parceria é para que haja integração e troca de experiências entre todos os órgãos relacionados com a defesa do consumidor, por meio de cursos, seminários e palestras a capacitação de agentes que atuam na defesa do consumidor.
“É muito importante essa troca de experiências, de visão dos procons, dos ministérios públicos, para fortalecer ainda mais a rede nacional de defesa do consumidor. Temos atualmente 42 escolas do MP espalhadas por todas as capitais, então a presença dessas escolas permite com que a estratégia da União se torne mais viável.”
Para o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, a parceria vai ser um ganho para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e para o cidadão, pois vai levar proteção ao consumidor onde ele estiver.
“É fundamental, porque o consumidor precisa ser protegido aonde ele mora. E o estado precisa ter a capacidade de chegar até esse consumidor. Daí a parceria, o Ministério Público está presente em todos os estados, ele está presente em todas as comarcas, o que dá uma abrangência muito maior.”
De acordo com Ricardo Morishita, a parceria vai servir também para garantir armas e mecanismos suficientes para ampliar a proteção dos consumidores.

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

parceria pretende capacitar agentes de defesa dos consumidores em todo o país

Parceria pretende capacitar agentes de defesa dos consumidores em todo o país

Agência Brasil

Brasília – O Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) firmaram quinta-feira (25) uma parceria para capacitar agentes que atuam na defesa dos consumidores de todo o país.
Segundo o presidente do Cdemp, Maurício Kalache, essa parceria é para que haja integração e troca de experiências entre todos os órgãos relacionados com a defesa do consumidor, por meio de cursos, seminários e palestras a capacitação de agentes que atuam na defesa do consumidor.
“É muito importante essa troca de experiências, de visão dos procons, dos ministérios públicos, para fortalecer ainda mais a rede nacional de defesa do consumidor. Temos atualmente 42 escolas do MP espalhadas por todas as capitais, então a presença dessas escolas permite com que a estratégia da União se torne mais viável.”
Para o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, a parceria vai ser um ganho para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e para o cidadão, pois vai levar proteção ao consumidor onde ele estiver.
“É fundamental, porque o consumidor precisa ser protegido aonde ele mora. E o estado precisa ter a capacidade de chegar até esse consumidor. Daí a parceria, o Ministério Público está presente em todos os estados, ele está presente em todas as comarcas, o que dá uma abrangência muito maior.”
De acordo com Ricardo Morishita, a parceria vai servir também para garantir armas e mecanismos suficientes para ampliar a proteção dos consumidores.

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

brasil é o 2º maior produtor de transgênicos do mundo

Brasil é o 2º maior produtor de transgênicos do Mundo

O Brasil ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior produtor mundial de transgênicos, só atrás dos Estados Unidos. Em 2009, o País cultivou 21,4 milhões de hectares de grãos geneticamente modificados, um crescimento de 35,4% e de 5,6 milhões de hectares em área plantada em relação a 2008. É a maior expansão entre os 25 países produtores de transgênicos, aponta o ranking anual do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês), divulgado ontem.
O crescimento da lavoura de transgênicos foi encabeçado pelo milho Bt (resistente a insetos), cujo cultivo pelos agricultores teve início em 2008. No ano passado, o Brasil plantou 5 milhões de hectares do milho geneticamente modificado, sendo que a expansão da área cultivada foi de 3,7 milhões de hectares – 400% a mais que em 2008.
“O índice de adoção do milho transgênico por parte dos agricultores foi de 30%, e deve continuar crescendo ao longo da próxima safra”, diz Alda Lerayer, diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), entidade que reúne pesquisadores e empresas do setor de biotecnologia. Alda estima que até 2011 a área plantada com milho geneticamente modificado deve representar entre 60% e 70% da área total cultivada de milho no País “Os agricultores estão aderindo rapidamente aomilho transgênico em razão de fatores como redução de custos e melhoria na qualidade dos grãos. O milho transgênico permite uma economia de até R$ 300 por hectare, em relação ao convencional”, diz Alda.
Além do milho, o País cultivou no ano passado 16,2 milhões de hectares de soja geneticamente modificada e 145 mil hectares de algodão com essas características. Juntas, as três lavouras representam 16% dos 134 milhões de hectares cultivados com transgênicos em todo o mundo. As sementes transgênicas já são adotadas pelos produtores em 12 Estados brasileiros. No restante do mundo, os EUA seguem como principal produtor de transgênicos, com 64 milhões de hectares.

Controvérsia

A expansão da área plantada de grãos geneticamente modificados é vista com desconfiança por ambientalistas, que questionam o fato de o governo brasileiro não possuir informações sobre a área plantada com sementes transgênicas. “Não há dados oficiais sobre o total de áreas cultivadas com transgênicos no Brasil. O ranking da ISAAA gera suspeitas, pois a entidade é financiada pelas empresas de biotecnologia”, afirma Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace.
Segundo Cruz, ao mesmo tempo que a área de transgênicos cresce em culturas como o milho, há produtores de soja que estão voltando ao plantio do grão convencional, seguindo uma tendência já verificada nos países europeus. O próprio relatório da ISAAA aponta que o cultivo de Transgênicos na Europa caiu de 107,7 mil hectares em 2008 para 94,7 mil hectares em 2009.

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

programa vai financiar projetos para conservação da mata atlântica

Programa vai financiar projetos para conservação da Mata Atlântica

A fim de contribuir com a preservação ambiental o Ministério do Meio Ambiente lançou programa para selecionar pelo menos 12 projetos para promover a conservação da Mata Atlântica.
Foram destinados R$ 4,2 milhões de recursos. Esse dinheiro vai financiar as ações divididas em três temas: gestão participativa de unidades de conservação (UC), adequação ambiental de imóveis rurais, e capacitação para a elaboração e implementação de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Os interessados devem enviar os projetos até 19 de abril. Podem participar as organizações brasileiras sem fins lucrativos, com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Os escolhidos terão de 18 a 24 meses para executar os projetos, dependendo da área de atuação, com prestação de contas mensal.
“É importante que incentivos sob a forma de recursos sejam liberados de forma a incentivar iniciativas que possam contribuir para a preservação deste bioma tão ameaçado”, ressalta o biólogo e tutor do Portal Educação, Carlos Lehn.

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

audiência pública aprova municipalização do sítio do picapau amarelo

Audiência pública aprova municipalização do Sítio do Picapau Amarelo

Prefeito Peixoto e a coordenadora Claudineli Moreira Ramos A municipalização do Museu Histórico, Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato, instalado no Sítio do Picapau Amarelo, foi aprovada em audiência pública realizada ontem, terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Taubaté. Presente no evento, o prefeito Roberto Peixoto defendeu a municipalização como forma de agilizar a manutenção e as reformas necessárias no local.
Peixoto lembrou que ainda no primeiro semestre deste ano será feita a reforma do telhado e das redes elétrica e telefônica do Sítio, por meio de pregão eletrônico promovido pelo governo estadual. Numa segunda etapa, esclareceu Peixoto, será feita a restauração do local, com um custo estimado de R$ 1,7 milhão.
“Para a população, o Sítio do Picapau Amarelo já é um patrimônio da cidade”, ressaltou o prefeito. A Prefeitura de Taubaté tem gerido o local há vários anos, arcando com as despesas de pessoal e de manutenção. “A partir da municipalização passaremos a ter autonomia para realizar as melhorias necessárias”, disse Peixoto.
O Sítio do Pica-Pau Amarelo ocupa cerca de 20 mil m² na região central de Taubaté. É o mais visitado dos museus do interior do Estado e recebeu 125 mil turistas em 2009.
A audiência foi presidida pela coordenadora da unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria da Cultura, Claudineli Moreira Ramos.

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

municipalização do museu monteiro lobato é discutida na câmara de taubaté

Municipalização do museu Monteiro Lobato é discutida na Câmara de Taubaté

23/02/2010

Durante uma audiência no dia 23, representantes da Câmara Municipal, Prefeitura, Judiciário e da Secretaria de Estado da Cultura avaliaram a possibilidade de municipalização do Museu Histórico Monteiro Lobato, localizado no Sítio do Pica-pau Amarelo, em Taubaté.
Tombado como patrimônio histórico, o local é de propriedade do Estado, mas a Prefeitura coordena as atividades por meio de funcionários alocados no museu. Com a municipalização, o objetivo é dar mais agilidade à manutenção do complexo, respeitando as imposições dos conselhos de defesa de patrimônio.
O promotor José Carlos de Oliveira Sampaio explicou que a municipalização resultou de um processo que teve início em abril de 2004, quando ele investigava a possível contratação irregular de servidores alocados no museu.
Sampaio apresentou um relatório demonstrando as investigações que levaram o Ministério Público à descoberta de que o Sítio é de propriedade do Estado, e a Procuradoria Geral do Estado promoveu sua regularização. No decorrer do processo, segundo ele, nem a Prefeitura de Taubaté nem o governo estadual sabiam apontar quem era o proprietário do terreno.
“Fiz questão que os senhores pudessem ter a noção da importância desse evento, pois corríamos sérios riscos de que qualquer pessoal mal-intencionada reivindicasse a propriedade de uma área que já era pública, mas que ainda não havia sido levada a registro”, argumentou o promotor.
Presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV) afirmou que a municipalização vai oficializar o que, na prática, já acontece. Ele espera que o processo resulte em melhorias para o local, um dos principais pontos turísticos de Taubaté. “Espero que não aconteçam desmandos, como a construção do túnel que descaracterizou a Chácara do Visconde na administração do ex-prefeito Bernardo Ortiz”, acrescentou o vereador.
Henrique Nunes sugeriu que a Prefeitura negociasse com o Estado o prédio conhecido como Casa da Semente, que fica nas imediações do Sítio do Pica-pau Amarelo. “Naquela área poderia ser construída uma praça de alimentação, por exemplo, o que fomentaria o turismo no local,” explicou.
A reunião foi acompanhada ainda pelos vereadores Alexandre Villela (PMDB), Jeferson Campos (PV), José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), Luizinho da Farmácia (PR) e Maria Teresa Paolicchi (PSC), além de assessores parlamentares.
O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) explicou que o secretário estadual de Cultura, João Sayad, ficou sensibilizado com a situação do museu. “Pudemos solicitar a ele que Taubaté tivesse o acervo do Museu Histórico, que fosse municipalizado. Há muitos anos os funcionários são da Prefeitura, já existe uma verba destinada para a reforma de todo esse patrimônio, além de outra verba para restauro.” Segundo a coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura, Claudinelli Moreira Ramos, a municipalização é possível desde que haja interesse da cidade e que a população seja consultada por meio de audiência pública.
“A ideia da municipalização não corresponde à desobrigação do Estado, mas o Estado passa a reconhecer uma situação concreta de que os municípios se tornaram verdadeiros gestores desses equipamentos culturais, e o papel de apoio de indução de políticas públicas é do Estado”, disse Claudinelli.
Ela reconheceu a “ausência do papel” que o governo estadual deveria cumprir na manutenção desses bens públicos, mas justificou que um dos motivos é a falta de dinheiro, “grande entrave para que os museus se tornassem bem sucedidos”.
Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Cintia Manfredini lembrou que o Museu Monteiro Lobato é o mais visitado do interior paulista. “Aos poucos, a sociedade taubateana vai percebendo que o poder público tem papel essencial em garantir e estimular a adversidade e o desenvolvimento cultural do município.”, disse.
Também esteve presente à audiência a coordenadora do museu, professora Tina Lopes. Ao final da reunião, munícipes apresentaram sugestões e questionamentos quanto ao assunto.

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

idosos terão transporte interestadual gratuito – garante supremo tribunal federal

Idosos terão transporte interestadual gratuito

A gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual de passageiros idosos foram garantidos na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Concluiu-se que a Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) tem condições de diluir o custo das passagens concedidas aos idosos no lucro das empresas.
No julgamento final da ação ordinária ficou decidido que nos ônibus haverá a reserva de duas vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A lei ainda prevê desconto de 50% no preço das passagens para os demais idosos que excederem as vagas gratuitas. “Trata-se de uma confirmação do Estatuto do Idoso, que há tempos está em vigor em nosso país e deve ser respeitado irrestritamente por todos”, afirma Carlos Eduardo Gomes Figueiredo, advogado e tutor do Portal Educação.

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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

notícia sobre direito do consumidor e meio ambiente

Anatel regula publicidade e tamanho de letras em contratos de Telefonia

Uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve proteger o consumidor e evitar que operadoras de telefonia usem letras miúdas nos contratos e enviem publicidades incômodas pelo celular sem autorização do cliente.
A agência enviou às empresas do setor uma circular determinando que a partir de 1º de maio os contratos sejam adequados de modo que a letra não tenha corpo menor que tamanho 12 – conforme determinação do Código de Defesa do Consumidor.
A determinação da Anatel segue recomendação do Ministério Público Federal, que também solicitou à agência providências sobre a publicidade por celular. O MPF considera que o consumidor tem sua privacidade invadida quando recebe propagandas pelo telefone sem autorizar. Assim, na mesma circular, a Anatel também determinou que os contratos devem passar a conter uma cláusula em que o cliente indica se quer ou não receber mensagens publicitárias. Nos contratos já vigentes, o consumidor poderá entrar em contato com sua operadora caso não queira receber as propagandas e promoções.

Material retirado em mutirões de limpeza é reutilizado em estradas rurais

Como forma de evitar o desperdício de material reaproveitável, estão sendo utilizados na reforma de estradas rurais danificadas pelas chuvas, materiais de construção e entulhos retirados dos mutirões de limpeza realizados nos bairros da cidade. Dois reparos já foram feitos em pontes do bairro Santa Lucrécia. Cerca de R$10.000 estão sendo investidos pela Prefeitura nas obras, custo que seria bem maior não fosse a reutilização dos materiais. Estradas como Pedroso, Campinho e das Bombas estão sendo recuperadas pela Prefeitura Municipal de Lorena, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. O trabalho teve início na última sexta-feira, 05.
O objetivo é que, durante o ano, os mutirões de limpeza cheguem a todos os bairros. Os serviços são feitos por duas máquinas de limpeza e quatro caminhões, de segunda à sexta-feira. Com isso, segundo o Secretário de Agricultura Reinaldo Vendramini Miguel, a intenção é recuperar 100% as estradas rurais da cidade.

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