Aguinaldo Datola

Parceria pretende capacitar agentes de defesa dos consumidores em todo o país

Agência Brasil

Brasília – O Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) firmaram quinta-feira (25) uma parceria para capacitar agentes que atuam na defesa dos consumidores de todo o país.
Segundo o presidente do Cdemp, Maurício Kalache, essa parceria é para que haja integração e troca de experiências entre todos os órgãos relacionados com a defesa do consumidor, por meio de cursos, seminários e palestras a capacitação de agentes que atuam na defesa do consumidor.
“É muito importante essa troca de experiências, de visão dos procons, dos ministérios públicos, para fortalecer ainda mais a rede nacional de defesa do consumidor. Temos atualmente 42 escolas do MP espalhadas por todas as capitais, então a presença dessas escolas permite com que a estratégia da União se torne mais viável.”
Para o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, a parceria vai ser um ganho para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e para o cidadão, pois vai levar proteção ao consumidor onde ele estiver.
“É fundamental, porque o consumidor precisa ser protegido aonde ele mora. E o estado precisa ter a capacidade de chegar até esse consumidor. Daí a parceria, o Ministério Público está presente em todos os estados, ele está presente em todas as comarcas, o que dá uma abrangência muito maior.”
De acordo com Ricardo Morishita, a parceria vai servir também para garantir armas e mecanismos suficientes para ampliar a proteção dos consumidores.

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Brasil é o 2º maior produtor de transgênicos do Mundo

O Brasil ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior produtor mundial de transgênicos, só atrás dos Estados Unidos. Em 2009, o País cultivou 21,4 milhões de hectares de grãos geneticamente modificados, um crescimento de 35,4% e de 5,6 milhões de hectares em área plantada em relação a 2008. É a maior expansão entre os 25 países produtores de transgênicos, aponta o ranking anual do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês), divulgado ontem.
O crescimento da lavoura de transgênicos foi encabeçado pelo milho Bt (resistente a insetos), cujo cultivo pelos agricultores teve início em 2008. No ano passado, o Brasil plantou 5 milhões de hectares do milho geneticamente modificado, sendo que a expansão da área cultivada foi de 3,7 milhões de hectares – 400% a mais que em 2008.
“O índice de adoção do milho transgênico por parte dos agricultores foi de 30%, e deve continuar crescendo ao longo da próxima safra”, diz Alda Lerayer, diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), entidade que reúne pesquisadores e empresas do setor de biotecnologia. Alda estima que até 2011 a área plantada com milho geneticamente modificado deve representar entre 60% e 70% da área total cultivada de milho no País “Os agricultores estão aderindo rapidamente aomilho transgênico em razão de fatores como redução de custos e melhoria na qualidade dos grãos. O milho transgênico permite uma economia de até R$ 300 por hectare, em relação ao convencional”, diz Alda.
Além do milho, o País cultivou no ano passado 16,2 milhões de hectares de soja geneticamente modificada e 145 mil hectares de algodão com essas características. Juntas, as três lavouras representam 16% dos 134 milhões de hectares cultivados com transgênicos em todo o mundo. As sementes transgênicas já são adotadas pelos produtores em 12 Estados brasileiros. No restante do mundo, os EUA seguem como principal produtor de transgênicos, com 64 milhões de hectares.

Controvérsia

A expansão da área plantada de grãos geneticamente modificados é vista com desconfiança por ambientalistas, que questionam o fato de o governo brasileiro não possuir informações sobre a área plantada com sementes transgênicas. “Não há dados oficiais sobre o total de áreas cultivadas com transgênicos no Brasil. O ranking da ISAAA gera suspeitas, pois a entidade é financiada pelas empresas de biotecnologia”, afirma Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace.
Segundo Cruz, ao mesmo tempo que a área de transgênicos cresce em culturas como o milho, há produtores de soja que estão voltando ao plantio do grão convencional, seguindo uma tendência já verificada nos países europeus. O próprio relatório da ISAAA aponta que o cultivo de Transgênicos na Europa caiu de 107,7 mil hectares em 2008 para 94,7 mil hectares em 2009.

Programa vai financiar projetos para conservação da Mata Atlântica

A fim de contribuir com a preservação ambiental o Ministério do Meio Ambiente lançou programa para selecionar pelo menos 12 projetos para promover a conservação da Mata Atlântica.
Foram destinados R$ 4,2 milhões de recursos. Esse dinheiro vai financiar as ações divididas em três temas: gestão participativa de unidades de conservação (UC), adequação ambiental de imóveis rurais, e capacitação para a elaboração e implementação de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Os interessados devem enviar os projetos até 19 de abril. Podem participar as organizações brasileiras sem fins lucrativos, com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Os escolhidos terão de 18 a 24 meses para executar os projetos, dependendo da área de atuação, com prestação de contas mensal.
“É importante que incentivos sob a forma de recursos sejam liberados de forma a incentivar iniciativas que possam contribuir para a preservação deste bioma tão ameaçado”, ressalta o biólogo e tutor do Portal Educação, Carlos Lehn.

Audiência pública aprova municipalização do Sítio do Picapau Amarelo

Prefeito Peixoto e a coordenadora Claudineli Moreira Ramos A municipalização do Museu Histórico, Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato, instalado no Sítio do Picapau Amarelo, foi aprovada em audiência pública realizada ontem, terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Taubaté. Presente no evento, o prefeito Roberto Peixoto defendeu a municipalização como forma de agilizar a manutenção e as reformas necessárias no local.
Peixoto lembrou que ainda no primeiro semestre deste ano será feita a reforma do telhado e das redes elétrica e telefônica do Sítio, por meio de pregão eletrônico promovido pelo governo estadual. Numa segunda etapa, esclareceu Peixoto, será feita a restauração do local, com um custo estimado de R$ 1,7 milhão.
“Para a população, o Sítio do Picapau Amarelo já é um patrimônio da cidade”, ressaltou o prefeito. A Prefeitura de Taubaté tem gerido o local há vários anos, arcando com as despesas de pessoal e de manutenção. “A partir da municipalização passaremos a ter autonomia para realizar as melhorias necessárias”, disse Peixoto.
O Sítio do Pica-Pau Amarelo ocupa cerca de 20 mil m² na região central de Taubaté. É o mais visitado dos museus do interior do Estado e recebeu 125 mil turistas em 2009.
A audiência foi presidida pela coordenadora da unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria da Cultura, Claudineli Moreira Ramos.

Municipalização do museu Monteiro Lobato é discutida na Câmara de Taubaté

23/02/2010

Durante uma audiência no dia 23, representantes da Câmara Municipal, Prefeitura, Judiciário e da Secretaria de Estado da Cultura avaliaram a possibilidade de municipalização do Museu Histórico Monteiro Lobato, localizado no Sítio do Pica-pau Amarelo, em Taubaté.
Tombado como patrimônio histórico, o local é de propriedade do Estado, mas a Prefeitura coordena as atividades por meio de funcionários alocados no museu. Com a municipalização, o objetivo é dar mais agilidade à manutenção do complexo, respeitando as imposições dos conselhos de defesa de patrimônio.
O promotor José Carlos de Oliveira Sampaio explicou que a municipalização resultou de um processo que teve início em abril de 2004, quando ele investigava a possível contratação irregular de servidores alocados no museu.
Sampaio apresentou um relatório demonstrando as investigações que levaram o Ministério Público à descoberta de que o Sítio é de propriedade do Estado, e a Procuradoria Geral do Estado promoveu sua regularização. No decorrer do processo, segundo ele, nem a Prefeitura de Taubaté nem o governo estadual sabiam apontar quem era o proprietário do terreno.
“Fiz questão que os senhores pudessem ter a noção da importância desse evento, pois corríamos sérios riscos de que qualquer pessoal mal-intencionada reivindicasse a propriedade de uma área que já era pública, mas que ainda não havia sido levada a registro”, argumentou o promotor.
Presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV) afirmou que a municipalização vai oficializar o que, na prática, já acontece. Ele espera que o processo resulte em melhorias para o local, um dos principais pontos turísticos de Taubaté. “Espero que não aconteçam desmandos, como a construção do túnel que descaracterizou a Chácara do Visconde na administração do ex-prefeito Bernardo Ortiz”, acrescentou o vereador.
Henrique Nunes sugeriu que a Prefeitura negociasse com o Estado o prédio conhecido como Casa da Semente, que fica nas imediações do Sítio do Pica-pau Amarelo. “Naquela área poderia ser construída uma praça de alimentação, por exemplo, o que fomentaria o turismo no local,” explicou.
A reunião foi acompanhada ainda pelos vereadores Alexandre Villela (PMDB), Jeferson Campos (PV), José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), Luizinho da Farmácia (PR) e Maria Teresa Paolicchi (PSC), além de assessores parlamentares.
O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) explicou que o secretário estadual de Cultura, João Sayad, ficou sensibilizado com a situação do museu. “Pudemos solicitar a ele que Taubaté tivesse o acervo do Museu Histórico, que fosse municipalizado. Há muitos anos os funcionários são da Prefeitura, já existe uma verba destinada para a reforma de todo esse patrimônio, além de outra verba para restauro.” Segundo a coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura, Claudinelli Moreira Ramos, a municipalização é possível desde que haja interesse da cidade e que a população seja consultada por meio de audiência pública.
“A ideia da municipalização não corresponde à desobrigação do Estado, mas o Estado passa a reconhecer uma situação concreta de que os municípios se tornaram verdadeiros gestores desses equipamentos culturais, e o papel de apoio de indução de políticas públicas é do Estado”, disse Claudinelli.
Ela reconheceu a “ausência do papel” que o governo estadual deveria cumprir na manutenção desses bens públicos, mas justificou que um dos motivos é a falta de dinheiro, “grande entrave para que os museus se tornassem bem sucedidos”.
Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Cintia Manfredini lembrou que o Museu Monteiro Lobato é o mais visitado do interior paulista. “Aos poucos, a sociedade taubateana vai percebendo que o poder público tem papel essencial em garantir e estimular a adversidade e o desenvolvimento cultural do município.”, disse.
Também esteve presente à audiência a coordenadora do museu, professora Tina Lopes. Ao final da reunião, munícipes apresentaram sugestões e questionamentos quanto ao assunto.

Idosos terão transporte interestadual gratuito

A gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual de passageiros idosos foram garantidos na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Concluiu-se que a Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) tem condições de diluir o custo das passagens concedidas aos idosos no lucro das empresas.
No julgamento final da ação ordinária ficou decidido que nos ônibus haverá a reserva de duas vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A lei ainda prevê desconto de 50% no preço das passagens para os demais idosos que excederem as vagas gratuitas. “Trata-se de uma confirmação do Estatuto do Idoso, que há tempos está em vigor em nosso país e deve ser respeitado irrestritamente por todos”, afirma Carlos Eduardo Gomes Figueiredo, advogado e tutor do Portal Educação.

Anatel regula publicidade e tamanho de letras em contratos de Telefonia

Uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve proteger o consumidor e evitar que operadoras de telefonia usem letras miúdas nos contratos e enviem publicidades incômodas pelo celular sem autorização do cliente.
A agência enviou às empresas do setor uma circular determinando que a partir de 1º de maio os contratos sejam adequados de modo que a letra não tenha corpo menor que tamanho 12 – conforme determinação do Código de Defesa do Consumidor.
A determinação da Anatel segue recomendação do Ministério Público Federal, que também solicitou à agência providências sobre a publicidade por celular. O MPF considera que o consumidor tem sua privacidade invadida quando recebe propagandas pelo telefone sem autorizar. Assim, na mesma circular, a Anatel também determinou que os contratos devem passar a conter uma cláusula em que o cliente indica se quer ou não receber mensagens publicitárias. Nos contratos já vigentes, o consumidor poderá entrar em contato com sua operadora caso não queira receber as propagandas e promoções.

Material retirado em mutirões de limpeza é reutilizado em estradas rurais

Como forma de evitar o desperdício de material reaproveitável, estão sendo utilizados na reforma de estradas rurais danificadas pelas chuvas, materiais de construção e entulhos retirados dos mutirões de limpeza realizados nos bairros da cidade. Dois reparos já foram feitos em pontes do bairro Santa Lucrécia. Cerca de R$10.000 estão sendo investidos pela Prefeitura nas obras, custo que seria bem maior não fosse a reutilização dos materiais. Estradas como Pedroso, Campinho e das Bombas estão sendo recuperadas pela Prefeitura Municipal de Lorena, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. O trabalho teve início na última sexta-feira, 05.
O objetivo é que, durante o ano, os mutirões de limpeza cheguem a todos os bairros. Os serviços são feitos por duas máquinas de limpeza e quatro caminhões, de segunda à sexta-feira. Com isso, segundo o Secretário de Agricultura Reinaldo Vendramini Miguel, a intenção é recuperar 100% as estradas rurais da cidade.

CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
2010

MÊS DIA
Janeiro —–
Fevereiro 25
Março 25
Abril 29
Maio 27
Junho 24
Julho 29
Agosto 26
Setembro 30
Outubro 28
Novembro 25
Dezembro 16

Última quinta-feira de cada mês
Horário da Reunião: das 10:00 às 16:00hs
Local: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Rua Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda – São Paulo

Laboratórios devem notificar reações adversas de medicamentos

Portal do Consumidor

A partir desta segunda-feira (8), os laboratórios farmacêuticos estão obrigados a notificar à Anvisa qualquer queixa sobre efeito adverso relacionada aos seus medicamentos. A RDC nº 4/2009 entra em vigor após um prazo de 360 dias para que as empresas se adequassem às novas normas.
A resolução, publicada em fevereiro de 2009, tornou obrigatória a notificação, que antes era feita de forma voluntária. De acordo com o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, esses estabelecimentos irão se tornar co-responsáveis pela apuração dos problemas relacionados ao uso ou aos desvios de qualidade dos medicamentos.
Segundo Barbano, as indústrias também deverão contar com estrutura específica destinada a detecção, avaliação e prevenção de problemas relacionados aos eventos adversos de medicamentos. Além disso, torna-se obrigatória a comunicação dos relatos à Agência.
O texto define prazos e formas para notificação à Agência de acordo com a gravidade da ocorrência. Casos de óbito, por exemplo, devem ser notificados em um prazo máximo de sete dias após o recebimento da informação do evento adverso.
A Resolução obriga, ainda, que laboratórios arquivem as notificações por um período mínimo de 20 anos. “O objetivo é possibilitar a rastreabilidade e o acesso rápido a informações”, acrescenta Barbano.
As empresas também deverão realizar, pelo menos uma vez por ano, uma auto-inspeção em farmacovigilância. A Resolução prevê que os estabelecimentos poderão ser inspecionados pelos integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
De acordo com o texto, os detentores de registro terão um prazo de 360 dias para se adequarem à norma. Já a Anvisa contará com um período de seis meses para disponibilizar sistemas e ferramentas necessários para o cumprimento das determinações da Resolução.

Fonte: Portal do Idec

Perda da biodiversidade já afeta economia, dizem especialistas

Portal do Consumidor

A perda de espécies animais e vegetais está aumentando a ameaça á economia e o mundo precisa de novas metas para proteger a natureza, depois de fracassar em atingir o objetivo de redução das extinções traçado pelas nações Unidas para 2010, disseram especialistas.
Perdas de biodiversidade “têm consequências cada vez mais perigosas para o bem-estar humano, e para a sobrevivência de algumas sociedades”, diz o resumo de uma conferência que reuniu 90 países na Noruega, nesta semana.
As Nações Unidas afirmam que o mundo está enfrentando a pior crise de extinções desde que os dinossauros foram eliminados há 65 milhões de anos. A onda atual é impulsionada pelo crescimento da população humana e suas consequências, como poluição, urbanização e aquecimento global.
Danos aos recifes de coral nos trópicos, a desertificação crescente na África e a derrubada da floresta amazônica estão entre as ameaças à vida silvestre e, também, ao estilo de vida de populações humanas. “Muito mais setores da economia dependem da biodiversidade do que imaginamos”, disseram os dirigentes da conferência.
Além da produção de alimentos, setores como turismo, farmácia e geração de energia com biocombustíveis dependem da diversidade de espécies na natureza.
Uma cúpula da ONU em 2002 havia definido uma meta de “redução significativa da atual taxa de perda de diversidade biológica” até 2010. As nações Unidas dizem que o objetivo fracassou.

Fonte: Portal do Jornal O Estado de S. Paulo

Ipema realiza em Ubatuba oficina gratuita sobre construção com terra

O Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (Ipema) realizará uma oficina de construção com terra, iluminação e ventilação natural, nos dias 20 e 21 de fevereiro. As inscrições estão abertas, as vagas são limitadas e o curso é gratuito. O objetivo é capacitar os participantes em técnicas de bio-construção utilizando a terra como matéria-prima, destacando diversos tipos de vedações de forma teórica e prática.
A ficha de inscrição está postada no blog: cursosgratuitosnoipema.blogspot.com . O curso inclui alimentação, apostila digital, certificado de participação e alojamento em área de camping. Moradores do Litoral Norte tem preferência de vaga até o dia 12. Para mais informações, ligue: (12) 3848-2682 (falar com Camila).
Na programação, aulas teóricas incluindo a apresentação do Eco-Projeto, Introdução a Permacultura e Princípios Ecológicos, visita monitorada às instalações do Instituto, ensinamentos sobre paredes naturais e aproveitamento de recursos naturais como o vento e o sol.
Na parte prática do curso, experimentação de técnicas variadas de vedações utilizando a terra.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU/Ipema).